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Gustavo Borceda
Artigo ·
há 13 anos
A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I
[...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário: RECORD XXXXX-20.2008.5.07.0010 CE XXXXX-2020085070010
ATESTADO MÉDICO NO FINAL DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. Atestado médico apresentado no final do pacto de experiência não o transforma em contrato por prazo indeterminado. Recurso conhecido, mas despro...
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